Os “Juizados Especiais Cíveis” e os Planos Econômicos – O Pequeno Poupador e o “Plano Verão”

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2009 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: R. Marton

As Fontes do Direito para Além da Justiça Estatal

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2014 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: M.J. Gaglietti | D.Z. Dorst

Segurança Jurídica na Cibercultura de Consumo: Reflexões à Luz da Lei Nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet)

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2014 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: S.A. Urnauer | R.M.M. Barreto

Dupla Tributação Internacional: A Recente Extinção do Acordo Internacional Destinado a Evitar a Dupla Tributação Firmado entre a República Federativa do Brasil e a República Federal da Alemanha

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2008 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: L.M. Favaro

Deslocamento Forçado de Posseiros e Pequenos Proprietários do Parque Nacional da Serra da Capivara – Estratégia de Proteção Ambiental ou Violação de Direitos Humanos?

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2011 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: M.S.R. Sousa

As Transformações do Direito do Trabalho sob a Ótica do Estado Liberal e o Estado Neoliberal

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2014 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: B. Vieira Junior

A posse como fenômeno gerador de externalidades

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2016 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: L.A.G. Souza

Sigilo Bancário e a Administração Tributária no Brasil

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2013 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: O.O.P. Saraiva Filho

Desmistificando a CIDE – Interação Universidade-Empresa para o Incentivo à Pesquisa Científica e Tecnológica

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2007 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: P.M.C. Silva

Licitações Internacionais e Regras de Imunidade

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2013 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: D.F.N. Menezes | L.R. Vedovato

Hegemonia Americana e a Imposição da Democracia: Imperialismo Democrático

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2007 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: F.M. Mason

A Inviabilidade de Reajuste Judicial da Tabela do IRPF

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2014 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: O.O.P. Saraiva Filho

Fiel entre a Decadência e a Prescrição no Lançamento por Homologação

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2013 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: L. Meira | C.W. Gomes

O Polêmico Projeto de Lei do Deputado Paulo Maluf, PL Nº 265/2007 e a Convenção de Mérida

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2010 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: R.L.V. Cavalcante

Espaços contemporâneos de expansão da autoridade privada: Um estudo sobre globalização e transnacionalismo

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2016 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: L.A.S. Zolet | F.S. Morais

Direito Internacional dos Investimentos e Tratados Internacionais Contra Dupla Tributação da Renda

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2008 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: L.M. Silva

Marcos Históricos da Seguridade Social

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2011 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: D.F. Dezotti | T.N. Marta

A Soberania Estatal na Pós-Modernidade: Evolução e Perspectivas Jurídicas na Atualidade

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2014 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: J.E.S. Paes | J.E.S. Santos

Análise Econômica do Direito Aplicada à Tributação das Entidades de Previdência Complementar

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2010 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: R.L. Araújo Neto

A estrutura das normas sobre multas fiscais: Por uma visão sistematizada da matéria

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2016 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: F.C.H. Drago